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Municípios do Sudoeste perdem R$ 11 milhões em duas semanas

Municípios do Sudoeste perdem R$ 11 milhões em duas semanas


Em abril, os municípios da região já tinham recebido R$ 19,6 milhões a menos somente em ICMS

A crise do coronavírus está afetando ainda mais o setor público em maio. Somente na primeira quinzena deste mês, as prefeituras do Sudoeste deixaram de receber R$ 11,1 milhões em repasses do governo do Estado em comparação com o mesmo período de 2019. Esses valores são referentes às transferências de ICMS, do fundo de exportação, royalties de petróleo e do IPVA e são transferidos semanalmente às prefeituras, de acordo com o índice de cada uma. O levantamento é da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), com base nos dados do Portal da Transparência do Estado.

Em abril, os municípios da região já tinham recebido R$ 19,6 milhões a menos somente em ICMS. Os dados deste mês preocupam as administrações pois mostram que houve uma redução ainda maior nas transferências de recursos. “Além de não sabermos de quanto será o impacto financeiro da crise do coronavírus nas contas municipais, também não há nenhuma previsão de quando isso tudo deve se normalizar”, resume o presidente da Amsop e prefeito de Salto do Lontra, Mauricio Bau.

Em média, as prefeituras estão recebendo um terço do ICMS previsto. Saudade do Iguaçu, por exemplo, deveria receber R$ 1,4 milhão na primeira quinzena de maio, mas teve apenas R$ 350 mil depositados; em Pato Branco e Beltrão a perda foi próxima de R$ 1 milhão em 15 dias. Isso faz com que os gestores tenham que reduzir custos e cortar despesas para manter as finanças equilibradas. É o que explica Mauro Cenci, de Saudade.

Impacto maior

Os únicos repasses estaduais que se mantiveram foram os de IPVA, que refletem ainda o pagamento do imposto antes da pandemia. O fundo de exportação caiu 18% e os royalties de petróleo baixaram 38% no período. O levantamento da Amsop engloba somente os repasses do Estado. No entanto, prefeituras da região estimam que as perdas sejam ainda maiores se considerados os impostos e taxas próprios – como o IPTU, ITBI e ISS.

Auxílio financeiro não foi liberado

As entidades municipalistas cobram a reposição de parte dos valores para minimizar o impacto das consequências da Covid-19 nos municípios. Uma ajuda financeira que prevê o repasse de recursos foi aprovada pelo Congresso. Com essa medida, os municípios poderão receber uma espécie de compensação de parte das perdas. Para o Sudoeste viriam cerca de R$ 70 milhões, pagos em quatro parcelas.

Essa proposta, no entanto, está aguardando sanção do presidente Jair Bolsonaro, que ainda não promulgou o projeto. O presidente da Amsop reconhece que esses recursos não são suficientes para recuperar as perdas, mas espera que os valores sejam liberados para ajudar as prefeituras a manter a estrutura de atendimento à população.

Fonte: Amsop